Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1162 1043638-77.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043638-77.2018.8.26.0053; Adicional de Per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 ADVOGADO : 88829/SP - Maria Aparecida Ferreira Lovato REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1026790-74.2018.8.26.0001 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Artur Mangabeira Soares ADVOGADO : 413616/SP - Artur Mangabeira Soares IMPTDO : Universidade Virtual do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1559 ou Pensão - M.C.F.M. - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. e outros - Vistos. Considerando que o percentual de 0,5% de juros só se aplica à hipótese de taxa SELIC superior a 8,5% e uma vez que, desde setembro de 2017, a taxa SELIC vem sendo reduzida a patamar inferior a 8,5% (https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1154 AÇÃO INDIVIDUAL ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO COLETIVA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Feder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1141 ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 1047029-40.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Josias Clarindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, por força da ausência do intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1467 ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP) Processo 1046138-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Silvia Santos Ribeiro Galdino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a autora o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1699 (OAB: 301937/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1038358-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos de Deus Amarante - Vistos. Considerando que acumulo também as funções de Juiz Eleitoral da 372º Zona Eleit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1228 ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1228 ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do T