Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 399 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001769-32.2019.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Impacto Implementos e Máquinas Ltda; Advogado: Rubens Contador Neto (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1177 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031771-82.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ssad Health Franchising Ltda ADVOGADO : 344865/SP - Thomaz Alturia Scarpin IMPTDO : Secretário Municipal de Finanças de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031772-67.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2761 SP) (Procurador) - Rodrigo Magalhães Gonçalves (OAB: 407006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1031777-89.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1406 PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102993829.2021.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renan Menezes Fonseca; Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Interessado: Detran - Departamento Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2377 SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 1027330-24.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Formtap Industria e Comercio S/A - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 55/60. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1746 Manifeste-se a requerida/reconvinte Liene Ferreira Mendonça. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1587 os documentos exigidos para a formalização do inventário extrajudicial e partilha perante o 13º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, os tabeliães verificaram que o sistema de transmissão da declaração do ITCMD não estava permitindo a divisão do patrimônio já tributado com a inclusão da conta poupança, d