Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 PROCESSO :1015284-88.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Centro Educacional Michelin Ltda-me ADVOGADO : 299663/SP - Leonardo Paschoalão EXECTDA : Adrielly Alves da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015285-73.2019.8.26.0576 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Odair Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 613 SP); Apelante: Fast Shop S A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S.A.; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S. A.; Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelante: Fast Shop S/A; Advogado: Natanael Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1919 27 - 1012615-79.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Camargo Pereira Apelante: Drogaria São Paulo S.A e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2820 Público) - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.A DECISÃO QUE INADMITE RECURSO DEVE SER DESAFIADA PELO AGRAVO PREVISTO NO ART. 1.030, § 1º, C.C. O ART. 1.042, DO CPC.ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.RECURSO NÃO CONHECIDO. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2051 Aquino - Apelante: Resicontrol Soluções Ambientais S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Após voto do relator que dava provimento integral ao recurso, seguido pelo 3º juiz, divergiram os 2º e 4º juízes, votando o 5º juiz que dá parcial provimento ao recurso e fica designado para acórdão. Declara voto o relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 412 Público / Edital; Agravante: Município São José do Rio Preto/sp; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/ SP); Agravada: Michele Alves Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno de Moraes Dumbra (OAB: 214256/SP); 2130333-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 807 FILHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506285-27.2016.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Agravado: Progresso e Habitação de São Carlos S/A - Prohab São Carlos; Advogada: Andrea Pereira H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1595 São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 259-307, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Aureliano Ramos Furquim Leite Junior (OAB: 98471

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1610 Nº 1007061-30.2018.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Felipe Oliveira dos Reis (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: Marciana Pereira dos Reis Oliveira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2190 PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO OCORRIDA EM 03.03.2021. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DA IMPETRANTE A COMPENSAR CRÉDITOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, O C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP Nº 1.365.095/SP E DO RESP Nº 1.715.256/SP, TEMA Nº 118, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE