Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 PROCESSO :1009544-10.2019.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Batista Correia ADVOGADO : 354927/SP - Ricardo Leme REQDO : Msc Cruzeiros do Brasil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009545-92.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2895 virtual, deverá, obrigatoriamente, adotar uma das seguintes alternativas: Apresentar CONTESTAÇÃO ESCRITA, através de representação por advogado de sua confiança, no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação; OU apresentar CONTESTAÇÃO ESCRITA (sua versão sobre os fatos narrados pela outra parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1309 Côrtes (OAB: 310314/SP) - Advogado: Yugo Mateus de Souza Aragusuku (OAB: 327392/SP) 148 - 1006057-95.2021.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Felipe Esmanhoto Mateo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Livio Agostinho de Oliveira - Advogada: Vanessa Mott

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1325 Balbi Lombardi - Recorrente: Laura de Paula Guardia Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) 122 - 1015705-50.2020.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1387 Nº 1009554-54.2019.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: Risodete dos Reis - Embargado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Embargado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2643 Provimentos nº 50/1989 e 30/2013. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para as devidas comunicações ao INSTITUTO RICARDO GUMBLETON DAUNT - IIRGD, bem como à autoridade policial, caso necessário. - ADV: JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB 230209/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1489 EM DECISÃO PLENÁRIA, NO JULGAMENTO DAS ADIS 6447, 6525, 6442 E 6450, DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º, INCISO IX, DA LC 173/2020. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2578 199/200 retornou negativo, intime-se o autor através de seu patrono para que no prazo de 10 dias, informe aos autos seu novo endereço e junte o respectivo comprovante de domicílio. Na inércia, proceder-se-á ao indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2480 Processo 1008679-21.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Jose Antonio Meyer - Em razão da pandemia de CORONAVÍRUS - COVID-19, que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1660 em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MILITAR. LEI Nº 13.954/2019. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1.177 DO E. STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS, PARA MANTER HÍGIDOS OS RECOLHIMENTOS REALIZADOS ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RE