Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 865 PROCESSO :1005496-77.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kelly Beatriz do Prado Delgado ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005495-92.2020.8.26.0297 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1264 GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0002343-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1005496-77.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Kelly Beatriz do Prado Delgado - Pp. 33/36: Manifeste-se a exequente no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 984 Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1209 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1005207-47.2020.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Geisa Kelen Molina - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 791 - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1005486-33.2020.8.26.0297 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1076 Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) Nº 1005490-70.2020.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Bonetti Ago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 965 HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). NATUREZAS DISTINTAS. PREVISÃO LEGAL QUE CONTEMPLA A PERCEPÇÃO A CADA CINCO ANOS (ARTIGO 13, INCISO II E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/84), QUE NÃO FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1093 Izidoro da Silva - Posto isso, DEFERE-SE a tutela antecipada de urgência, para que as partes requeridas: a) excluam os débitos e as infrações de trânsito incidentes sobre a motocicleta de placa DNV 1522; b) cancelem os pontos lançados na Carteira Nacional de Habilitação da parte autora. Oficie-se ao DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 157 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) Nº 1005488-03.2020.8.26.0297 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1106 ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0001599-24.2021.8.26.0297 (processo principal 1000508-76.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elz