Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1230 DONIZETTE ALMEIDA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Ney Santos Barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1016963-96.2014.8.26.0577 1025223-51.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004714-02.2015.8.26.0053 1024786-63.2014.8.26.0564 1023514-34.2014.8.26.0564 1026286-48.2014.8.26.0053 São Paulo, Ano IX - Edição 2092 Embargos Infringentes 1029140-15.2014.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 4001692-30.2013.8.26.0577 Ao Des. Nazir David Milano Filho Apelação 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 132 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508403-49.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Cels

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 441 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/ SP) (Procurador); Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jean Carlos Alves de Almeida; Advogada: Patricia Evangelista de Oliveira (OAB: 177326/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2158 de São Paulo - Agravado: AGUA NOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 VISTA Nº 1052927-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1668 João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: ESTEVÃO VERÍSSIMO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) - Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/ SP) 33 - 1003823-78.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1655 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Osvaldo Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento ao recurso of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2746 Santos Neto - Apelante: ESTEVÃO VERÍSSIMO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1833 1003793-10.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Roque Bispo da Silva - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1256 424 - 4011689-09.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Marcos de Lima Porta Apelante: SOLANGE PENHA DA SILVA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Advogada: