Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 19 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503023-06.2020.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. da S. R. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. 1502903-60.2020.8.26.0477; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 338 370324/SP); Recorrido: P. do M. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3270 Processo 1002432-49.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.D.S. - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002587-86.2019.8.26.0462 - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2206 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. E. A. F. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. - Recorrido: P. M. de S. - Ante o exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de limitar a multa diária fixada, no valor máxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2915 Processo 1000801-70.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - V.S.S. - CONCEDO A SEGURANÇAe ratifico a liminar anteriormente concedida ao menor V. S. DOS S. para inseri-lo e mantê-lo em creche da rede pública municipal ou em outra unidade educacional que não diste ma