Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002267-97.2018.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dorvalice Alves Cerqueira ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002268-82.2018.8.26.0453 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3642 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1002268-19.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucilene Cristina Vicente - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3198 Tiburcio Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a Autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP) Processo 1002008-34.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2936 quanto ao desarquivamento do processo 247/1999, e, caso positivo, junte as cópias determinadas à página 44, com referência a esse processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3051 cálculos de páginas 20/21. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0003694-15.2019.8.26.0453 (processo principal 1001515-28.2018.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Marliza Delourdes Altran - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3031 Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não foi intimada da decisão de página 53, por não ter sido encaminhada ao portal eletrônico por problema de natureza técnica, reproduzo abaixo referida decisão, apenas para fins de inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3747 Décimos / VPNI - C.M.L.C.R.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1000917-40.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde C.M.L.C.R.J. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3245 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º,caput); já para as ações de relação jurídica não - tributária (nas quais se incluem as previdenciárias), a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constituci