Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2709 : Prefeitura da Estância Hidr de Águas de Santa Barbara : 269345/SP - Bruno Zamperin Losi : Jackes Paciulo Neto DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001972-75.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber Brito da Silva ADVOGADO : 161631/SP - Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :1001974-45.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano Esposito Dias ADVOGADO : 161631/SP - Roberto Rodrigues Ribeiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001975-30.2017.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 757 Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) - Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) - Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP) - Advogado: Joao Rossetto (OAB: 36589/SP) 52 - 1001622-87.2017.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cerqueira César - Relator Jair Antonio Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 757 Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) - Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) - Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP) - Advogado: Joao Rossetto (OAB: 36589/SP) 52 - 1001622-87.2017.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cerqueira César - Relator Jair Antonio Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2998 Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.No mais, a despeito do endereço informado na inicial, depreque-se à comarca de Bauru/SP a citação da parte ré dos termos da ação e para que, querendo, apresente contestação, acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2413 (OAB 275218/SP), BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP) Processo 1000419-27.2016.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Grazianni Aparecido Mendes Pontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o pagamento do valor requisitado junto à ré, cujo ofício de requisição a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 777 Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) Nº 1001792-59.2017.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cerqueira César - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Recorrido: JOYCE FERNANDA BRUZAROSCO - Magistrado(a) Jair Antonio Pena Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4386 policial. Adicional noturno. art. 7º, IX, da Constituição Federal. 1. Não malfere o disposto no artigo 7º, IX, da Constituição Federal a interpretação oferecida pelas instâncias ordinárias que consideraram que a gratificação chamada Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, como expressamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2667 Lima de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 05/12/2016, pag.07, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3150 parágrafo único, e 3º, da Lei Estadual nº 10.291/68, instituidora do Regime, na atual redação conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.188/2012: Art. 1º § 1º - O Regime Especial de Trabalho Policial de que trata este artigo se caracteriza:1 - pela prestação de serviços em condições precári