Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADVOGADO : 183912/SP - Maria Inês Gennari Guimarães IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Campinas Drt/5 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001829-16.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Latícinios Betim Ltda - Epp ADVOGADO : 197980/SP - Thomás de Figueiredo Ferreira IMPTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2878 órgãos deverão ser incluídos. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1000845-32.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ivan de Almeida Marques - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2262 LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB 237852/SP) Processo 4012811-19.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A. - GOLONI MOBILIARIO URBANO EPP - Aguarde-se a manifestação da parte exequente por mais trinta dias. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2356 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP) Processo 1014720-69.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Enquadramento - Osmar Lopes Junior - Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Não há cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3091 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2021 Processo 0000063-76.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2196 RELAÇÃO Nº 0186/2021 Processo 0000055-02.2020.8.26.0114/01 - Precatório - Servidores Ativos - Inês da Silva Pinto - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2312 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabeth Maria Ximenes Lourenço - Fls. 01/18: intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, comprove a requerida o cumprimento da averbação objeto dos autos principais. Int. ADV: MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834/SP) Processo 000910

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2181 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2329 apresentada pela Municipalidade. - ADV: SUZANA MARIA LOUREIRO SILVEIRA (OAB 401461/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP) Processo 0006646-43.2021.8.26.0114 (processo principal 1008217-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sergio Osmar Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2218 apenas quando evidente a ilegalidade da decisão interlocutória, ou eventual desvio de finalidade, ou mesmo abuso de poder do juiz ensejaria a substituição do juízo valorativo do juízo monocrático pela instância recursal. A decisão interlocutória que indeferiu a concessão de tutela liminar está de