Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1383 PROCESSO :1001782-43.2018.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudionor da Silva ADVOGADO : 259300/SP - Thiago Agostineto Moreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001783-28.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1772 PROVIMENTO 833/2004, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017 DO CSM. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 2 - 1001004-39.2019.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Relator Christian Robinson Teixeira - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1609 Nº 1001785-95.2018.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Luciana de Souza - Magistrado(a) Bruna Marchese e Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1627 parte demandante (fls. 53/54). Neste ponto, cumpre ressaltar a impossibilidade de o magistrado se substituir ao ato médico, não se afigurando pertinente, na espécie, o julgador preferir a conclusão geral em detrimento daquela específica para o caso da parte autora, devidamente fundamentada por seu médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2011 a instalação da audiência de conciliação. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP) Processo 1001776-36.2018.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alessandro Domingos dos Santos - Vistos. 1. Para análise pedido gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2250 Portal Eletrônico, se o caso) a reclamada na pessoa legalmente autorizada à prática do ato (art.6º, Lei nº 12.153/09 c.c. art.246, II e 247, III, ambos do CPC), intimando-se à apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da citação. Alerto a reclamada que em decorr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1942 da Lei Estadual 16.498/17 deve ser entendida, portanto, como inconstitucional, e como tal, não sustenta a perda do direito à isenção, que deve ser mantida judicialmente. Nesse sentido, já se manifestou o Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação e Reexame Necessário - Mandado de Segurança IPVA Ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1480 3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016. Não havendo condenação, o valor do preparo corresponderá a 1% (um por cento) do valor da causa, observado o mínimo de 05 (cinco) Ufesps, somado ao montante de 4% (quatro por cento) do valor da causa (art. 4º, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1808 como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado(a)(s) acerca da possibilidade de pronta aplicação das regras de distribuição distinta do ônus da prova, bem como, de que a resposta processual deverá vir acompanhada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1786 espécie apresentar-se-ia impossível ou extremamente dificultosa a apresentação de cálculos, já que inexiste nos autos qualquer prova documental da resistência da reclamada à apresentação dos documentos necessários. A correta atribuição de valor à causa, repise-se, seria imprescindível não só �