Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 ADVOGADO : 374040/SP - BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO REQDA : Thereza de Fátima Todero Pirola VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001077-45.2018.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Honorato e Oliveira Magazine Ltda Epp ADVOGADO : 374040/SP - BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1845 de seu empregador. Assim, com fundamento no Art. 7.º, III, da Lei 12.016/2009, determino que a Autoridade indicada, por seu Diretor Regional, que diligencie na alteração do assento profissional do impetrante, com objetivo de lhe fornecer a certidão de contagem do tempo de serviço-contribuição, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1944 Processo 1000181-02.2018.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.O.A. - L.A. - Vistos.A ação foi já julgada (fls. 139/140) , portanto o objetivo do presente feito já foi exaurido.Logo, não se opondo o MP (fls. 167), e prestando as condolências á autora pela fatalidade ocorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1845 de seu empregador. Assim, com fundamento no Art. 7.º, III, da Lei 12.016/2009, determino que a Autoridade indicada, por seu Diretor Regional, que diligencie na alteração do assento profissional do impetrante, com objetivo de lhe fornecer a certidão de contagem do tempo de serviço-contribuição, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1845 de seu empregador. Assim, com fundamento no Art. 7.º, III, da Lei 12.016/2009, determino que a Autoridade indicada, por seu Diretor Regional, que diligencie na alteração do assento profissional do impetrante, com objetivo de lhe fornecer a certidão de contagem do tempo de serviço-contribuição, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1596 do artigo 85, caput e § 1°, da Lei 13.146/2015, nomeando sua sobrinha Rosilene Flávia Cassani Carvalho, curadora, para fins de representação. A curadora, ainda, dirá pelos bens e direitos da requerida, sobretudo para os fins apontados pelo Ministério Público ao final de sua última manifestação (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1622 trânsito em julgado da r. sentença. Título executivo judicial. Execução lastreada em sentença condenatória genérica proferida em Ação Civil Pública que transitou em julgado. Desnecessidade de liquidação por artigos ou arbitramento, bastando a apresentação de simples cálculos aritméticos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1842 do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes da partes autora e ré e, a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detal