Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 Ao Des. Rodolfo César Milano Apelação 1001250-20.2014.8.26.0565 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 4002086-73.2013.8.26.0565 4004878-13.2013.8.26.0302 Apelação / Reexame Necessário 1011344-45.2013.8.26.0053 Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 4002179-49.2013.8.26.0302 Apelação / Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 229 Apelante: Gilmar Alecksandro da Costa; Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Barrozo Herken

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1227 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 REQTE : MARIA ALICE PEDER SHEHADEH ADVOGADO : 163569/SP - Clelia Consuelo Bastidas de Prince VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : MARIA VERONEIDE BARROS MASSAROTTO ADVOGADO : 163569/SP - Clelia Consuelo Bastidas de Prince VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : MATILDE FERNANDES DE BARROS ADVOGADO : 163569/SP - Clelia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1052 Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) (Procurador) (Fls: 217vº) - Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) (Fls: 222) - Advogada: Maria Eduarda Arvigo Pires de Castro (OAB: 232258/SP) (Fls: 222) 973 - 9000013-54.2009.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Valdecir José do Nascimento - Apte/ A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1353 9214182-39.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Flodoaldo Santos Barbosa (aj) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Advogado: Renato Augusto Ercolin (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1848 Stracieri (OAB: 85759/SP) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) 9 - 4007598-40.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1434 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Lourival Marques (aj Fl 24) - Não conheceram do recurso do INSS; reformaram a sentença em sede do reexame necessário. V.U. - Advogado: Aline Angelica de Carvalho (OAB: 206215/SP) - Advogado: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP) 9216829-41.2008.8.26.0000 (994.08.170128-0) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2114 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 226,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1994 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: CRISTIANO MONTEIRO DINIZ - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Ney Santos Barr