Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3745 o andamento dos autos dependentes (ofício requisitório). Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0001236-47.2018.8.26.0651/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Antônio Emerson Fernandes Melo Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3513 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Benedita Aparecida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev e outros - Vistos. Fls. 41: O levantamento já foi efetuado e o feito extinto. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0001149-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3727 Gildete Barros de Balbino - Fazenda Municipal de Valparaíso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA GILDETE BARROS BALBINO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO para o fim de condenar a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3311 informando se a sentença foi devidamente cumprida, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: RICARDO AUGUSTO M DE A E SILVA (OAB 97444/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP) Processo 0001093-58.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edenilto Donizeti Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3714 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do CPC). Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0001233-92.2018.8.26.0651 (processo principal 1001287-75.2017.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3344 Processo 0001335-17.2018.8.26.0651 (processo principal 1000767-18.2017.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valdemir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica o(a) advogado(a) da parte exequente intimado para apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 424 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Frederick Guedes - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) 105 - 1004022-32.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 441 Nº 1000765-48.2017.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz dos Santos Pereira - Vistos, Acolho os embargos para reconhecer o erro material. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 3302 CANTIERI (OAB 58953/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 1000762-93.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Selma Alves Moizes Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 388 O perigo na demora também está presente, ante a exação indevida experimentada mensalmente pelo consumidor final. Por fim, também não há como se afastar a incidência da multa, perfeitamente cabível e aplicável ao caso. Diante do exposto, nos termos do artigo 1019, I, do CPCP/15, NEGO o efeito suspensiv