Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3164 - Recorrido: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Magistrado(a) Augusto Bruno Mandelli Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL DE SOROCABA N. 10.129/2012 NA BASE DE CÁLCULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3161 DE AJUDA DE CUSTO (ABONO DE TRANSFERÊNCIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), A SER CALCULADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RESSALVADOS DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DA REQUERIDA, REPISANDO TESES DE DEFESA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 488 conclusos. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP) Processo 1000347-58.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andrea Furlan Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3124 DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 483 THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP) Processo 1000358-87.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisca Aparecida Martins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 852 (OAB 397820/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP) Processo 1000405-61.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - VERA LUCIA DESOJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 540 MORAES - FLS.62/64: manifeste-se o requerente. Após, conclusos. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/ SP) Processo 0000447-30.2020.8.26.0699 (processo principal 1001074-51.2019.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - CARLOS ROBERTO MORETTO ANDRELLO - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3676 de Lima - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA O NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AGRAVANTE APONTAM RENDA SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 589 curso desta demanda até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo do adicional, conforme item a supra, inclusive as diferenças remuneratórias e reflexos nas férias+1/3, 13° salários, abono pecuniário de férias+1,3, horas extras, tudo devidamente atualizado a partir da data em que dever