Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 721 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055652-59.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador); Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1204 1000398-53.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000398-53.2019.8.26.0457; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3233 Decorrido o prazo assinalado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP) Processo 1004682-41.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.S. - Certifico e dou fé que pratiquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3359 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à autora para: (X) cientificá-la, na pessoa de seu Advogado, acerca do expediente, oriundo da empresa VB Transporte e Turismo Ltda, juntado às fls. 123/137 dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3452 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Enio Augusto Terribille de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Alvarás disponíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3452 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Enio Augusto Terribille de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Alvarás disponíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3303 Processo 1000340-89.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Manoel Rodrigues Maia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Ano/nº de ordem 2015/001185 À ausência de qualquer impugnação ao respeito, homologo o cálculo apresentado às fls. 209/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3303 Processo 1000340-89.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Manoel Rodrigues Maia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Ano/nº de ordem 2015/001185 À ausência de qualquer impugnação ao respeito, homologo o cálculo apresentado às fls. 209/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2909 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3181 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o executado intimado a se manifestar sobre a petição de fls. 107/118 (exequente informando o descumprimento do acordo e solicitando a expedição de mandado de prisão). Nada Mais. Pirassununga, 19 de agosto de 202