30 Encontrados 097.01.2010.003506-0/000000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1439 de dez (10) dias, constitua-se novo defensor, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo.No silêncio, oficie-se para OAB solicitando nomeação de defensor para defender os interesses do acusado.Int. - Advogados: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO - OAB/SP nº.:85032; GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ - OAB/SP nº.:38570;
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1263 Criminal 1ª Vara JUIZ(A) SUBSTITUTA: CAMILA PAIVA PORTERO Processo nº.: 097.01.2008.001493-2/000000-000 - Controle nº.: 000188/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO CANDIDO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 169 - Fica a defesa intimada para apresentar os memoriais, dentro do prazo legal. Int. Advogados: JO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1380 Processo nº.: 097.01.2010.003506-0/000000-000 - Controle nº.: 000467/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL MAICON NUNES e outro - Fls.: 86 a 86 - C E R T I D Ã O : Certifico e dou fé que, é de meu conhecimento que o réu MICHEL MAICON NUNES se encontra preso no CDP de São José do Rio SP, em face ao proc
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1418 - OAB/SP nº.:241427; Processo nº.: 097.01.2010.000020-1/000000-000 - Controle nº.: 000014/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO GASPAR TIODOLINO LOPES e outro - Fls.: 72 - Vistos, etc.Processo nº 14/10Intime-se o defensor nomeado às fls. 68/71, para apresentar resposta por escrito, dentro do prazo le
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1187 Silva) - Advogados: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON - OAB/SP nº.:279366; Processo nº.: 097.01.2010.002597-0/000000-000 - Controle nº.: 000331/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO SOARES FERREIRA JUNIOR - Fls.: 109 - Proc. 331/10Vistos.A denúncia atendeu os requisitos do artigo 41 do Código Processo Pena
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 2607 GARCIA COSTA - OAB/SP nº.:251226; Processo nº.: 097.01.2010.002778-3/000003-000 - Controle nº.: 000007/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ANTONIO DE ALMEIDA e outro - Fls.: 13 a 13 - FLS: 13: FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS: 13: Vistos, etc.Arbitro os honorários advocatícios a defesa n
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1222 PATRICIO - Fls.: 80 a 86 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar GENIS GOMES PATRÍCIO, como incurso no artigo 155, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, ao cumprimento das penas de 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias de reclusão, no regime inicial semiabert
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1253 MOURA GOULART e outro - Fls.: 127 - Aceito as justificativas apresentadas pela douta defesa.No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida devidamente cumprida.Int. - Advogados: RITA DE CASSIA ROSA - OAB/SP nº.:211857; Processo nº.: 097.01.2010.003292-8/000000-000 - Controle nº.: 000437/2010 -
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1227 RODRIGUES LIMA NETO - Fls.: 136 - FLS: 136: FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP (Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, rua 4 1º andar sala 1-328, Barra Funda), NO DIA 08/08/2011, ÀS 13:45 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ACÉCIO PEREIRA, refer
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1729 Processo nº.: 097.01.2009.006361-7/000000-000 - Controle nº.: 000802/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL RODRIGUES LIMA NETO e outro - Fls.: 0 - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.Int.Buritama, 31 de agosto de 2012. Camila Paiva Portero Juíza de Direito - Advogados: JULIA