Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 166 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 166 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16/10/2015. procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. PTA: 05.000282017-88 Sujeito Passivo: Itamar Machado Inscrição Estadual: 040.143143.00-83 Coobrigado: Itamar Machado CPF: 652.545.546-49 Endereço: Sit Rodovia Araxá Trevo Belo Horizonte SN – Zona Rural – Araxá-MG Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo a Certidão de Dívida Ativa e inscrever o nome do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, ou em qualquer cadastro informativo, público ou privado, de proteção ao crédito. 1)PTA’s Nº. 01.001052976-56 e 01.001053103-51 Sujeito Passivo Principal: Estação Brasil Ltda - ME IE.: 672.990731.00-94 Sete Lagoas, 25 de abril de 2019. Ione Maria Dut