Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5823 TURMA RECURSAL Expediente de 15/09/2016 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2016 RECURSOS PROJUDI 01-Mandado de segurança 9000050-32.2015.8.23.0000 Impetrante: Cícero Pereira dos Santos Advogados: Luíza Pagote Costa e outro Impetrado: Juiz de direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista Sentença: Cristóvão Suter Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 097/133 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5813 TURMA RECURSAL Expediente de 31/08/2016 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2016 RECURSOS PROJUDI 131/159 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1 de setembro de 2016 01-Recurso Inominado 0807868-28.2015.8.23.0010 Recorrente: Alexandro Machado Namem Advogados: Denise Abreu Cavalcanti Calil e outro Recorridos: Ana Lúcia Sousa/Francilene dos Santos Rodrigues Advogado: Sara Patricia Ribeiro Farias Sentença: Elvo Pigari

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrente: Banco Panamericano S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Recorrido: Anderso Hiroshi de Oliveira Advogado: Sem advogado cadastrado Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 15-Recurso Inominado 0806069-13.2016.8.23.0010 Recorrente: SABEMI Seguradora S/A Advogado: João Rafael López Alves Recorrido: Antônio Gomes da Silva Advogados: Eric Fabrício Mota dos Santos e outros Sentença: Luiz Alberto de Morais

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5817 136/178 TURMA RECURSAL Expediente de 06/09/2016 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2016 Presidência do Senhor Juiz ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES, presentes os senhores Juízes, BRUNO FERNANDO ALVES COSTA E JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 8 de setembro de 2016 RECURSOS PROJUDI 01-Recurso Inominado 0807868-28.2015.8.23.0010 Recorrente: Alexandro Machado Namem Advogados: Denise Abreu

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5833 113/162 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Relator 06-Recurso Inominado 0809891-10.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio Barcelos Recorrido: Marcelo Augusto de Araújo Silva Advogado: Gracielli Kerpel Rotilli Sentença: Délcio Dias Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de setembro

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5809 110/152 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação por danos morais, nos termos da ementa do Relator. Sem custas ou honorários. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Bruno Fernando Alves Costa e Cláudio Roberto Barb