Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 Agravo de Instrumento 0804930-36.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Zeneide da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 Agravo de Instrumento 0804930-36.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Zeneide da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Advogado Soc. Advogados Agravada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) : Joélia Maria Góes da Silva : Maria Valéria da Silva (OAB: 14062/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 125 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804938-13.2019.8.02.0000 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Advogado Soc. Advogados Agravada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) : Joélia Maria Góes da Silva : Maria Valéria da Silva (OAB: 14062/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 125 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804938-13.2019.8.02.0000 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Condomínio do Edifício Murano Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL) Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL) Agravado : Denison de Luna Tenório Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Condomínio do Edifício Murano Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL) Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL) Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL) Agravado : Denison de Luna Tenório Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Agravada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 145 : Maria Elisabeth Pontes de Oliveira e Silva : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) : Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 14208/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Agravada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 145 : Maria Elisabeth Pontes de Oliveira e Silva : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) : Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 14208/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 189 profissionais habilitados na área e que acompanham o paciente. 6. Com relação à multa estipulada em sentença, considerada exorbitante por parte do recorrente, tal argumento não deve prosperar, pois não se vislumbra qualquer espécie de desproporcionalidade ou abusividade que macule o montante de R$ 500,00 (quinhentos re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 189 profissionais habilitados na área e que acompanham o paciente. 6. Com relação à multa estipulada em sentença, considerada exorbitante por parte do recorrente, tal argumento não deve prosperar, pois não se vislumbra qualquer espécie de desproporcionalidade ou abusividade que macule o montante de R$ 500,00 (quinhentos re