Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1978 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804823-60.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Junqueiro Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : C. P. da S. Advogado : Kleber Rodrigues de Barros (OAB: 13647/AL) Advogado : José Vitor Castro Costa Neto (OAB: 13646/AL) Advogado : Maxilânio Fabian Cavalcante (OAB: 13648/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 Advogado : José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado : Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Agravado : S L dos Santos Minimercado ME Advogado : Thitto Erisonn Alves de Amorim (OAB: 15279/AL) Advogado : Klenaldo Silva Oliveira (OAB: 8498/AL) Advogado : Jailson Alves da Costa (OAB: 8497/AL) Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 82 Agravante : Fabiana Romeiro Marques de Melo Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :AGRAVO INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 196 PRIMEIRA TURMA. (...) 4. Os direitos fundamentais à vida e à saúde são direitos subjetivos inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 45 que foi deferido pelo Desembargador Presidente. Ausentes por motivos justificados: Desembargador Klever Rêgo Loureiro e Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. A Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento por meio de sua assessoria informou a impossibilidade de comparecer à sessão por motivos de saúde. E nada mais h