Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 13º) Apelação Criminal nº 0001681-09.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GABRIEL CORREIA DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 0052381-19.2011

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes), Leandro dos Santos, Eduardo José de Caralho Soares

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016690-73.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: MARIA HUBERLANIA FREIRE DINIZ (ADV. LIVIETO REGIS FILHO) APELADO: CLARO S/A (ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015295-12.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALC

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 10 31º) Apelação Criminal nº 0000217-31.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PEDRO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. 32º) Apelação Criminal nº 0000657-63.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.