Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2567 Agravante : DELMIRO DOS SANTOS E CIA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. EPP Advogado : André Alves Pinto de Farias Costa (OAB: 8606/AL) Agravado : Bradesco Saúde S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Habeas Corpus 0802416-76.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante/Def : JOSÉ REINALDO OLIVEIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2567 Agravante : DELMIRO DOS SANTOS E CIA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. EPP Advogado : André Alves Pinto de Farias Costa (OAB: 8606/AL) Agravado : Bradesco Saúde S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Habeas Corpus 0802416-76.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante/Def : JOSÉ REINALDO OLIVEIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 328 pela confirmação do decisum. É o relatório, no essencial. Decido. O caso em debate trata, em suma, da insurgência da impetrante quanto à decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, visto que, esta não teria indicado fatos concretos, contemporâneos e reais aptos a autorizar a manutenção da segregação caut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 328 pela confirmação do decisum. É o relatório, no essencial. Decido. O caso em debate trata, em suma, da insurgência da impetrante quanto à decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, visto que, esta não teria indicado fatos concretos, contemporâneos e reais aptos a autorizar a manutenção da segregação caut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 186 Impetrante/Def : Eduardo Antônio de Campos Lopes Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 03/06/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 186 Impetrante/Def : Eduardo Antônio de Campos Lopes Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 03/06/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 123 Paciente : Fânio Alexandre de França Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE ASFIXIA. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCI