Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 Advogado : Alexandre Magno Calegari Paulino Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes 183 - Nº: 0803620-44.2018.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0803620-44.2018.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelante : Alberto Reginaldo Machado Advogado : Bruno Menega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 Agravante: Jairisson Clementino da Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Cicero Alves Ferreira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 080019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Késsia Mirian Rodrigues de Araújo Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 88 Apelação Criminal nº 0000835-63.2006.8.12.0035 (035.06.000835-5) Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. V. DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim Apelante: L. P. DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 Agravo em Recurso Especial nº 0801302-07.2017.8.12.0008/50014 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rita Beniz Chalega Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS) Interessado: Doglas Novaes Vilas Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 97 Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Extraord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 503 Processo 0801484-41.2018.8.12.0013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Jardim ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS) ADV: ROBERTA ROCHA (OAB 10067/MS) Intimação do advogado/autor da juntada de AR negativo Processo 0801517-31.2018.8.12.0013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exeqte: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 570 Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Assim, ante a manifesta inadequação da via eleita, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 249 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.337/348 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento. Embargos de Declaração Cível nº 0801711-31.2018.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 32 Apelação Cível nº 0801639-64.2020.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Odete Américo de Lima Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedor