Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 7 Processo 0800497-12.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: Ernani Campos de Lima - Reqdo: ‘’Município de Campo Grande/MS - Réu: AGETRAN - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE-MS ADV: CRISTIANI MASSILON BEZERRA (OAB 11668/MS) ADV: MARLENE FERRAZ MUNIZ (OAB 16149/MS) ADV: RODRIGO HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 8 ADV: RICARDO CRUZ MIRANDA (OAB 17173/MS) ADV: ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO (OAB 6554/MS) Ante a possibilidade de efeitos infringentes, diga a embargada, em 5 dias. Processo 0804250-35.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4370 3 Processo 0807460-67.2015.8.12.0002 (apensado ao Processo 0809941-74.2013.8.12.0001) - Procedimento Sumário Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reqda: Neide Goncalves Bais e outros ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES (OAB 2593/MS) ADV: GUIDO BERGAMO (OAB 1562/TO) ADV: RODRIGO A. DE MORAES (OAB 9745/MS) Fica intimado para, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3562 144 presente feito. Encaminhe-se cópia de f. 294. Int” Processo 0821552-53.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral Reqte: Ecad - Escritório Cental de Arrecadação e Distribuição - Reqdo: Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - Fe ADV: LUCAS ORSI ABDUL AHAD (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600 153 Ante a manifestação de f. 874, à autora para se manifestar em dez dias.Não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. Processo 0018764-65.2016.8.12.0001 (apensado ao processo 0811741-69.2015.8.12) - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução Embargte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Embargdo: Institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 3 Processo 0805074-28.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) ADV: ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS (OAB 21666/MS) Ante o pagamento noticiado, julgo extinto o cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 9 Impetrados ou quem for o efetivo encarregado da providência ora determinada, que de imediato LIBERE as mercadorias da Impetrante Qvn Comércio de Cosméticos Eireli -me, objeto do Termo de Verificação Fiscal - TVF nº 001008114 e 001008116, independentemente de qualquer espécie de pagamento de impostos ou multa, que deverão ser, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 90 ADV: ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH (OAB 4355B/RN) ADV: HENRIQUE ANSELMO BRANDAO RAMOS (OAB 7551/MS) ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) ADV: ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 4872/MS) ADV: CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA (OAB 3108/MS) ADV: RENATA B. LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Converto a penhora (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 8 Em análise à determinação de f. 723, verifica-se que foi reconhecida à José Batista dos Santos a sentença transitada em julgado, uma vez que o Estado não implementou em folha de pagamento o acordo celebrado. Assim, não pode o Estado, alterar os comandos da decisão, mantendo ao autor José Batista dos Santos a decisão de mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3788 4 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CESAR CARVALHEIRO GALBIATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2017 Processo 0052751-68.2011.8.12.0001 - Proced