Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714011-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: NILSON OLIVEIRA DA SILVA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da exequente. Em homenagem ao princípio da transparência patrimonial, previsto no artigo 772, inciso II

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 pedido contido na exordial, não restando demonstrado qualquer fato modificativo, impeditivos ou extintivo do direito da autora. 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: a) decretar a extinção do condomínio formado por força da sentença de ID 20118843; b) homologar o valor da alienação do imóvel no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) (ID 22399714); c) determinar a alien

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 que seu inconformismo desafia recurso proprio. Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada. Observe, ainda, que na reiteração de embargos protelatórios ensejará aplicação de multa. Publique-se. Intimem-se. Ao executado para que esclareça expressamente em qual conta foi deposita

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0724079-03.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TERESA DEL PILAR FERNANDEZ. Adv(s).: DF0027497A - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, DF07849 - FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO. R: MB ENGENHARIA SPE 036 S/ A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 procuração ID 30613917 a informação da posse do Conselho de Administração e Fiscal para o triênio de 01/01/2015 a 31/12/2017. Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte EXEQUENTE intimada a regularizar a sua representação processual, carreando aos autos procuração e substabelecimento atualizados. Prazo: 05 (cinco) dias, caso contrário o alvará sera expedido apenas em nome da parte. BRAS

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 período o valor será corrigido conforme a atualização do próprio banco. Dessa forma, derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o exequente cumprir a determinação de ID 31761752, sendo que seu silêncio será considerado anuência. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 18:03:40. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto N. 0731123-73.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Nº 2008.01.1.142663-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MARLENE RODRIGUES RAMALHO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. Face o exposto, indefiro o pedido formulado na petição retro. Retornem ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 16/05/2019 às 15h07. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 os índices de correção aplicados, bem como em relação ao valor do dano moral. Deverá, também, apresentar: - procuração outorgada pelos advogados da ré; - os nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; - a integralidade de todos os acórdãos proferidos; - a decisão que deferiu a gratuidade de justiça. Por fim, a parte deverá abrir conta corrente em nome do exequente,

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0710981-48.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEILA ALENA DE OLIVEIRA GUERRA. A: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. Adv(s).: SP0356082S - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: WIN BRASILIA CONSULTORIA S/A. Adv(s).: DF15079 - FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Núm

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 utilizando-se inclusive jurisprudência desse e.TJDFT em casos semelhantes (ID 29654380 - Pág. 2) . Assim, foi determinada a abertura de duas contas em nome do exequente (ID 28429399 - Pág. 1), uma em que será realizado o depósito dos maiores montantes depositados nos autos que somente poderá ser movimentada com autorização judicial e outra para o recebimento dos valores referentes a pensão alimen