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Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO: 0725049-16.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Siliva de Jesus Oliveira Nunes ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena RECLAMADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 9558/AL - Karina de Almeida Batistuci VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinc
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3411 8 Processo: 0713828-65.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 17º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/09/2022 Recorrente : Gisela de Lima Ramos. Advogados : Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB: 14
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Recorrido Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3064 121 : Banco Bradesco S.a. : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Processo: 0724637-85.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/04/20
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 629 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO. DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que co
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 470 ADV/REP.: Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) e Karina de Almeida Batistuci (9558/AL) - Processo 0725043-09.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Sivia de Jesus Oliveira Nunes - Recorrido : Banco Bradesco S.a. - Relator: Cássio André Borges dos Santos ADV/REP.: Karina de Almeida Batistu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1022 ADV/REP.: Giza Helena Coelho (166349/SP) , José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e Matheus Nunes de Oliveira Dantas (1111A/AM) - Processo 0689007-31.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a.. Recorrente : Fundo d
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 892 seguinte trecho passará a integrar o dispositivo da sentença combatida: “Rejeita-se a preliminar de incompetência em razão da alegada complexidade da causa. Apos oferecimento da contestação e juntada do contrato, contendo assinatura do Autor, este não apresentou impugnação, sendo, portanto, considerada legitima. Noutra linha, de
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 864 Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Recorrida : Heloisa Fernandes Pinheiro de Souza. Advogado : Américo Valente Cavalcante Júnior (OAB: 8540/AM). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE O
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1658 efetue a imediata suspensão dos descontos indevidos na conta corrente do Requerente, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 527 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0712556-07.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Alcilene Gongalves Bind. - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do requerimento