Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0706277-81.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSIENE BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF10434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706277-81.2017.8.07.0015 Cl

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 FOLHA, CARMEN SILVA FOLHA, SIMONE DA SILVA FOLHA EXECUTADO: WRJ - ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA (CNPJ 00.377.622/0001-33), ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR, RENATO SALLES CORTOPASSI DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem planilha de cálculos com o valor atualizado devido na presente demanda. BRASÍLIA, DF, 20 de abril de 2018 17:01:42. Vitor Feltrim Barbosa Jui

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2019 13:32:24. PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria N. 0712332-48.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OLINDINA SANTANA DE MOURA. Adv(s).: SC33787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF0021243A - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0725080-49.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCIA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725080-49.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMP

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91.? Ante o exposto, determino a aplicação imediata do INPC como índice de correção monetária, independentemente do trânsito em julgado do caso paradigma, nos moldes decididos na Reper

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 N. 0727890-60.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIZ SATURNINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF50568 - CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727890-60.2017.8.07.0015 Classe j

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Vara de Ações Previdenciárias do DF N. 0712174-90.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JOSE BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: SC33787 CAIRO LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 aquela expedida pelo sindicato constitui mera declaração unilateral de vontade, inapta a produzir efeitos perante terceiros, a perícia médica judicial reconhece a relação de causalidade ao atestar ser o autor portador de tenossinovite do membro superior esquerdo e cervicobraquialgia, concluindo que se trata de doença ocupacional, pois a função exercida tem como característica a exigência de co

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 justificando-se referido valor acima dos limites da Portaria Conjunta n. 101 de 10 de novembro de 2016, em razão da variedade e complexidade dos quesitos especializados na área de medicina do trabalho, que exigem do profissional análise pormenorizada não apenas do quadro clínico do segurado, qual seja, a existência ou não de incapacidade laboral, mas também de sua extensão, se total ou parcial, e

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 apresentam características de estarem consolidadas? 20) Apresentando o(a) Periciando(a) lesões consolidadas, que acarretem redução parcial da capacidade laborativa, é possível determinar o momento em que se evidenciou a redução? Caso positivo, informar a data provável. 21) A redução do potencial laborativo, se existente, repercute na execução das tarefas inerentes ao cargo do Periciando(a)