Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 19/03/2020 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 17/03/2020 04/20 CNPJ: 09.140482/0001-50 SUSTENTABIO BENEFICIADORA DE FENO LTDA – EPP. 07/04/2020 03/20 CNPJ: 19.933.130.0001-05 PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP 26/03/2020 03/20 CNPJ: 21.899.992.0001-00 IVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 19/03/2020 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 17/03/2020 04/20 CNPJ: 09.140482/0001-50 SUSTENTABIO BENEFICIADORA DE FENO LTDA – EPP. 07/04/2020 03/20 CNPJ: 19.933.130.0001-05 PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP 26/03/2020 03/20 CNPJ: 21.899.992.0001-00 IVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano 03/2020 03/2020 03/2020 CNPJ CATEGORIA I - LOCAÇÕES Justificativa a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina 12/09/2019 e 20/11/2019 Considerando a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano 03/2020 03/2020 03/2020 CNPJ CATEGORIA I - LOCAÇÕES Justificativa a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina 12/09/2019 e 20/11/2019 Considerando a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/2020 11312296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 11/2020 11312296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 25/09/2020 11/2020 17281106/0001-03 COPASA 09/12/2019 11/2020 17281106/0001-03 COPASA 27/04/2020 11/2020 17281106/0001-03 COPASA 20/03/2020 11/2020 17281106/0001-03 COPASA 30/04/2020 11/2020 17281106/0001-03 COPASA 14/05/2020 11/2020 17281106/0001-03 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9216935/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Unidata Automação Ltda. OBJETO:Atualizar o preço unitário dos serviços continuados para R$ 32,00 (trinta e dois reais) a partir de 30/04/2022, em atendimento a Nota Técnica nº 4/SEPLAG/DCGL/2022; Prorrogar a vigência do contrato por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9342242/2022 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA, Processo de compra nº 1259969 000019/2022, Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO COMARCA BOM DESPACHO /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 276/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi