Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 153 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo C. Lopes Batista - Telemar Norte Leste S.A. Nº. 404/2017– 2º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Assinatura: 08/08/2019. Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b) Fernando José Longuinho-Agromilk. Nº. 449/2017– 2º T.A- Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo C. Lopes Batista - Telemar Norte Leste S.A. Nº. 404/2017– 2º TA - Partes: EPAMIG e Agromilk Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Assinatura: 08/08/2019. Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG, (b) Fernando José Longuinho-Agromilk. Nº. 449/2017– 2º T.A- Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�