Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar, sistematizar e disponibilizar as informações geoambientais do território estadual; Considerando que o Decreto nº 47.343, de 2018 atribui à Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – a competência de gerir os dados geoespaciais elaborados pela instituição, certificando sua consistência lógica e a qualidade; RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Luzia Rosa da Silva Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da CPF: 081.884.886-31 Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36 Manoel José Ribeiro Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ CPF: 508.771.436-68 2.368,08 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17 CPF: 819.433.426-87 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76 CPF: 819.433.426-87 Neirton Vieira Maia Anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a