Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3254 VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:38 horas PROCESSO : 0611855-67.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francimar Araujo de Carvalho ADVOGADO : 20744/PI - Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra REQUERIDO : Oi S/A VARA : 9ª Vara do Juizado Especial

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3405 118 Processo: 0610693-37.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/09/2022 Recorrente : Maria Celia Crispim Ramos. Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 533 Indenização Por Dano Material - Recorrente : Rosana Freitas Leal - Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (1742/AM) e Andrezza Caldas Vital (10723/AM) e Wilson Sales Belchior (17314/ CE) - Processo 0607660-39.2022.8.04.0001 - Recurso Inomina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 622 indébito por defeito do serviço bancário (art. 27 do CDC), o termo inicial da contagem do prazo prescricional é a data em que ocorreu a lesão ou pagamento.” Assim, sendo a demanda apresentada em 06/02/2021, o período pleiteado na inicial não se encontra prescrito. Dano material majorado para R$297,44 (duzentos e noventa e sete rea

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 672 de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2168 inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0611023-34.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marciene Pereira da Silva - Determinada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 655 a análise para eventual interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Nos termo do parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº9099/95, intimemse as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números de telef