Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.204, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MILENE RAQUEL PENAQUE SOARES, CPF: 069.459.636-16, Rua Joao Monteiro Passos, 84, Centro, Matias Barbosa -MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 21402608/05367210/290917, lavrad