Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1627 331 JUIZ(A) DE DIREITO YULLI ROTER MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2016 ADV: JULIUS CÉSAR LOPES DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 6969/AL), ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB 5649/SE) Processo 0000235-74.2014.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1680 339 Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença. “. É o caso dos autos.Com efeito, como se vê à fls. 21/25 , as partes transigiram.À luz do exposto, HOMOLOGO, por sentença o acordo firmado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1804 229 relatório. Passo a decidir.O art. 321, parágrafo único, do NCPC, dispõe que o juiz indeferirá a petição inicial nos casos em que, intimado para emendar a inicial, o autor não cumprir a diligência. Por sua vez, preconiza o art. 485, inciso I, do mesmo diploma processual, que “o juiz não resolverá o mérito quando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 555 cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 416 ad eternum, pois deve o trâmite processual seguir o modelo constitucional. A novel disciplina processual civil autoriza a suspensão da execução quando não forem encontrados bens penhoráveis, tratando-se de previsão análoga à da Lei de Execução Fiscal: NCPC, Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando o execu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 672 \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. União dos Palmares(AL), 26 de outubro de 2020. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: ERIK GUEDES DA SILVA (OAB 6528/AL), ADV: PETRÚC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1265 193 de João Bosco estava em São Paulo mas soube que ele foi assassinado; QUE João Bosco era agricultor. Sendo assim, o conjunto probatório dos autos é reputado suficientemente convincente para atribuir ao investigando a paternidade, mormente a prova testemunhal, que conduz, à procedência do pleito. Em relação à prestação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2323 164 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2019. Do exame dos autos, constato que a Recorrente, ao interpor seu apelo, deixou de recolher o preparo e pleiteou o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sem, contudo, comprovar a ausência de recursos financeiros para postular em juízo sem comprometimento do pró

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 277 Maceió, 11 de setembro de 2017. Larissa Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível Gabinete dos Desembargadores Des. Alcides Gusmão da Silva Embargos de Declaração n.º 0004230-08.2010.8.02.0001/50000 Indenização por Dano Moral Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1439 197 advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição, por se tratar de sentença ilíquida preferida contra Fazenda Pública, nos termos da Súmula nº 490 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se.