19 Encontrados 0144595-15.2011.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0144800-44.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0143069-13.2011.8.26.0000 0143939-58.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0144415-96.2011.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0143931-81.2011.8.26.0000 014490
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 90 0144581-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.005968-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Vagner de Jesus Bepe; Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); 0144591-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Var
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1133 Nº 0134401-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Cleberson Douglas de Lima Moraes - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João M
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 489 da prisão, por estar incorreta a classificação do delito imputado ao paciente, bem como por não ser obrigação do paciente demonstrar a ausência de antecedentes criminais e, ainda, por não haver exigência em lei, de que o réu possua ocupação lícita e residência fixa. Por fim, sustenta que a vedação à liberdade provisór
