Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Agravo de Instrumento 0103190-96.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 0103955-67.2011.8.26.0000 À Des. Vera Angrisani Agravo de Instrumento 0104430-23.2011.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Germano Agravo de Instrumento 0101451-88.2011.8.26.0000 0103972-06.2011.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Marrey Uint Agravo de Instrumento 0100862-96.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 802 0104015-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Claudemir Antonio Paulino (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA TAVARES GIMENEZ (OAB: 162021/SP) - Advogado: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB: 170003/SP) 0114510-46.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1680 0100141-58.2006.8.26.0053 (990.10.091419-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Ana Alice Cardinali - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 86 0103981-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0004049-42.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Senival Caetano Felisbelo (E outros(as)); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: ANTONIO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 740 era o caso de o julgamento ser feito pela turma julgadora, pois há divergências sobre o tema, inclusive na própria turma, quando se trata do assunto da gratuidade e a parte tem ganhos inferiores ao limite de isenção mensal de imposto de renda. Pode até ser que o resultado seja o mesmo, mas é preciso que haja possibilidade de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1288 27/01/2012 DO STF. - Advs: Daniel de Alecio (OAB: 159025/SP) - Douglas Falco Aguilar (OAB: 159620/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0048552-24.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jose Alves Martins e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento ao rec