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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 74 TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100966-80.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA CELIA ALBINO DA ROCHA. Paciente: Luiz Fernando Euzebio. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidad
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 56 Pacientes: Taffareu Rômulo de Lima Vieira e Matheus de Almeida Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100106-79.2010.8.06.0000 DE URUBURETAMA. Impetrante: Adv. José de Deus Pereira Mart
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 178 Mardonio Bezerra da Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100966-80.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA CELIA ALBINO DA ROCHA. Paciente: Luiz Fernando Euzebio. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Co
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 53 0101029-08.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcantara de Matos. Paciente: Adailson Farias Frotas. Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0101031-75.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luciano Ferre
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 228 Guerreiro Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0101063-80.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MAURO JUNIOR RIOS. Paciente: Antonio Jose Fernandes de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): P
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 301 Vara Única da Auditoria Militar. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0101010-02.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA. Paciente: Rafael Paulino da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de dis
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 169 68 0101063-80.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MAURO JUNIOR RIOS. Paciente: Antonio Jose Fernandes de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003). PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.