Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 270 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100846-37.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gleice Monte Lopes Aguiar Rocha. Advogado: ALEXANDER AGUIAR ROCHA (OAB: 12300/CE) e outro. Agravado: Lima e Braga Engenharia e Comercio Ltda. Advogada: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB: 10960/CE) e outros. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 177 0100859-36.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria de Fatima Alves Barroso. Paciente: Juliano Silva de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100861-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: WEIMAR SALAZA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 73 Barbosa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100867-13.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: AMILRIA CARDOSO MENEZES. Paciente: Everson Rodrigues da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 226 0100747-67.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francivaldo Braz Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Crateus. Advogado: FRANCISCO DELIANE E SILVA (OAB: 7359/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100847-22.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: GWER

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 56 Pacientes: Taffareu Rômulo de Lima Vieira e Matheus de Almeida Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100106-79.2010.8.06.0000 DE URUBURETAMA. Impetrante: Adv. José de Deus Pereira Mart

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 51 Artur de Sousa Ramos. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100828-16.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Manasses Gomes da Silva. Paciente: Marcos Vinicios da Silva Filgueira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbal

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 169 67 0102143-79.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO. Paciente: Jose Claudio Sousa Nunes. Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO - EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. IRREGULARIDADES NA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SUPRESSÃO DE IN