Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 20 SÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração que, a pretexto de sanar inexistente vício, instauram nova discussão a respeito de matéria coerentemente decidida pelo acórdão embargado hão de ser rejeitados. 2. Embora seja cabível a oposição de embargos de declaração com propósito de p

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00139 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/06/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00140 Processo: 0015056-68

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0032117-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON DE LIMA LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para presentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragraf

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00238 Processo: 0015052-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN ROBERIO DANTAS ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70