19 Encontrados 0067256-72.2014.8.26.0000 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargos Infringentes e de Nulidade 0145468-44.2013.8.26.0000/50000 Habeas Corpus 0067255-87.2014.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habeas Corpus 0067256-72.2014.8.26.0000 0067441-13.2014.8.26.0000 Ao Des. Euvaldo Chaib Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1210 a medida liminar que somente se justifica em casos excepcionais e exige, para o seu deferimento, prova clara e indiscutível do alegado constrangimento ilegal, o que não se vislumbra na presente hipótese. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. A
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 126 0067179-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000485817.2014.8.26.0606; Assunto: Crimes de Trânsito; Impette/Pacient: George Silva Rodrigues; 0067185-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0004193-53.2012.8.26.0191; Assunto: Homicí
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1842 Nº 0056571-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Luis - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso para responsabilizar o sentenciado pela prática da falta disciplinar classificada como de natureza grave - o