Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 12 86 – Agravo Interno nº. 0000357-42.2015.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES , 032488BA CAETANO DE ANDRADE E DUARTE , 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. REU: J VARELO ASSISTENCIA TECNICA ADVOGADO: 015838PB GLAUCIA LAIS RABELO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00270 Pro

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00232 Processo: 0007404-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. N. ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o causidico para responder a acusação, por escrito, em 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa,oferecer documentos e especificar provas,bem assim,in

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 10 FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÍCIO DO PRAZO APÓS O DECURSO DA SUSPENSÃO POR UM ANO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. FLEXIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. — “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 22 A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Os mesmos. 85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°