Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 280 Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); 0040467-42.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0040467-42.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 626 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0058263-46.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0058263-46.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2242 Observo que não se trata aqui de hipótese de mera representação processual, mas de legitimação extraordinária prevista no artigo 8º, III, da Constituição Federal. Nesse sentido: “PROCESSO CIVIL. SINDICATO. ART. 8º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2242 Observo que não se trata aqui de hipótese de mera representação processual, mas de legitimação extraordinária prevista no artigo 8º, III, da Constituição Federal. Nesse sentido: “PROCESSO CIVIL. SINDICATO. ART. 8º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2242 Observo que não se trata aqui de hipótese de mera representação processual, mas de legitimação extraordinária prevista no artigo 8º, III, da Constituição Federal. Nesse sentido: “PROCESSO CIVIL. SINDICATO. ART. 8º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1992 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0060094-77.2011.8.26.0114/02 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1958 Processo 0018018-91.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - EVANDRO DE OLIVEIRA BARREIROS - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB 214347/SP) Processo 0019420-13.2018.8.26.0114 (processo principal 0010792-79.2011.8.26.0114) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1600 custas, despesas processuais, inclusive honorários periciais, e honorários advocatícios, que arbitro em cinco por cento sobre o valor da condenação. A contar da data do laudo, deverá a indenização ser calculada com correção monetária, contando-se, também, juros e honorários advocatícios com bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Processo: 0431647-39.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002735-51.2017.8.26.0053/0009 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NATALINO GONÇALVES DA SILVA Advogado: RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA (OAB 276996/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1845 158 - 0053958-08.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Rosangela Eugênio de Mendonça - Me (Bar e Restaurente Colmeia) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Silvestre (OAB: 276476/SP) (Fls: 93) - Advogado: Denis