Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/.PB 16.237. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE. Dosimetria. Súplica pelo RECONHECIMENTO das Circunstâncias judiciais positivas, do ART. 59 cp, e Da confissão espontânea para minorar a pena. descabimento. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. 2. CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEIÇÃO. 1.

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.APELADO: IRACI DE CASTRO RIBEIRO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB. relator: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002217913.2014.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA D

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (52 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043554-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GERMANO SILVA BEZERRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Plenário. Supressão de instância. Precedentes. Manutenção da condenação. Redução da punição celular. Possibilidade. Reconhecimento do bis in idem. Parcial provimento do apelo. – Uma vez que há um elemento de convicção dentro dos autos, em favor do que decide, o Tribunal Superior não pode cassar a sua decisão (do Júri). Ressalte