Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0001564-40.2010.8.26.0462 0003121-07.2013.8.26.0220 0006421-90.2013.8.26.0053 0019101-29.2008.8.26.0362 0026849-93.2013.8.26.0053 0036213-71.2011.8.26.0405 0037774-33.2011.8.26.0405 0040109-77.2012.8.26.0053 0040859-27.2011.8.26.0405 0044502-50.2009.8.26.0053 0948904-46.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0005505-87.2011.8.26.0615 0053354-94.2011.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1057 Castaldelli (OAB: 87358/SP) - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) 107 - 0036143-63.2009.8.26.0554 (990.10.515189-2) - Apelação - Santo André - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Gilvan Gomes de Souza - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Adnre Semasa - Advogada: Lilima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 112 0057793-60.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.057793-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 940 bem como a pronunciada no ARE nº 675.153, ADICIONAL - SEXTA-PARTE ESTATUTÁRIO, de 10/8/2012, publicada no DJe de 11/9/2012, consideraram inexistente a repercussão geral em casos análogos a estes. Nessa esteira, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1144 SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0057665-23.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Comercial e Industrial de Ferro e Aço Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1452 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Patrícia Fukuara Rebello Pinho - Fisc 42 (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Rogerio Francisco (OAB: 267546/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0057868-02.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado