Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 831 (OAB: 153474/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0057588-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Braz Mion (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Lúcia de Barros Marotta (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0001508-40.2011.8.26.0278 0003391-47.2013.8.26.0053 0004124-84.2012.8.26.0073 0013127-07.2004.8.26.0053 0057795-30.2011.8.26.0405 0089106-68.2009.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001923-89.2009.8.26.0505 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 0002344-38.2013.8.26.0053 0003643-82.2011.8.26.0356 0013028-06.2011.8.26.0566 0026126-11.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 662 Recurso Especial. Execução Fiscal. Prazo Prescricional. Decurso. Fazenda Pública ouvida. Prescrição intercorrente decretada. Precedentes. Suspensa a execução fiscal e decorrido o quinquênio legal, correta a decretação da prescrição intercorrente após ouvida a Fazenda Pública, que não suscitou causa suspensiva ou interrup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 973 Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 12) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) (Fls: 12) 301 - 3013856-34.2013.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edenir Benedicto Stenico Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 294 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1298 0015879-29.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Farias do Nascimento (Assistência Judiciária) - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1367 Maria Esteves Esparre Damasceno - Agravante: Maria Francisca Novais de Farias - Agravante: Maria Neuza Alves Ferreira Agravante: Maria Tereza de Miranda Paranhos Pereira - Agravante: Marta de Moraes Correa de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 938 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carmina de Lurdes Correia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) (Procurador) - Advogada: Isabella Correia Oliveira (OAB: 264203/SP) (Fls: 09) 0041053-16.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 198 0037510-24.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Sutto Netto - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) 0038451-61.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rui Stoco - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Leonard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1100 Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015355-93.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Sã