Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 0043366-81.2010.8.26.0053 0047747-26.2011.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0001950-08.2012.8.26.0654 0048432-08.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 0043983-87.2011.8.26.0576 0005382-96.2010.8.26.0236 Reexame Necessário 0025016-74.2012.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0003082-97.2011.8.26.0246 0005925-54.2010.8.26.0445 0019921-63.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 707 (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) 0054323-21.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Boainain Distrib de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 294 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1003 0050246-21.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Adriano Souza da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 987 Nº 0057450-25.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Darci Pannocchia - Apelante: Oswaldo Calbo Garcia - Apelante: Oswaldo Marchetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 580 Jorge - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Voto nº 15.760 APELAÇÃO CÍVEL nº 0043968-38.2011.8.26.0053 Comarca: SÃO PAULO Apelante: SORAIA RIZK RIBAS DE ALCANTARA Apelada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Juíza de 1º Grau: Liliane Keyko Hioki) DECISÃO MONOCRÁTICA Possibilidade E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1762 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10