Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003301-22.2012.8.26.0070 0006997-64.1997.8.26.0564 0016209-71.1999.8.26.0554 0023663-96.2012.8.26.0053 0031890-75.2012.8.26.0053 0084533-26.2009.8.26.0114 0005116-42.2011.8.26.0053 0008265-85.2011.8.26.0428 0018882-31.2012.8.26.0053 0026610-60.2011.8.26.0053 0047287-77.2012.8.26.0053 9000072-20.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0010060-27.2011.8.26.0655 002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1092 0045114-42.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Heloise Mariane Veloso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 38) 0045401-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 294 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1061 de Almeida - Apelante: Eliana Lopes Carrilho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 37) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 37) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1292 SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0057699-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1085 Nº 0057628-18.2008.8.26.0114 (990.10.531540-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gino Lopes Bianchini - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1672 DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU