Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000902-36.1992.8.26.0014 9001222-90.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0027786-40.2012.8.26.0053 0061410-63.2012.8.26.0576 0039883-72.2012.8.26.0053 0166804-37.2009.8.26.0100 São Paulo, Ano VI - Edição 1427 Embargos Infringentes 0002805-22.2011.8.26.0589/50001 Reexame Necessário 9000973-91.1999.8.26.0014 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0002913-36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1249 0047793-24.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Dirce Rosa Vidal Calvo (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1252 0027397-55.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Joel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP) (Fls: 16) 0051647-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 226 0057607-37.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.057607-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1123 Nº 0057521-21.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Willian Henrique Barbosa Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 580 Jorge - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Voto nº 15.760 APELAÇÃO CÍVEL nº 0043968-38.2011.8.26.0053 Comarca: SÃO PAULO Apelante: SORAIA RIZK RIBAS DE ALCANTARA Apelada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Juíza de 1º Grau: Liliane Keyko Hioki) DECISÃO MONOCRÁTICA Possibilidade E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1720 André - Embargdo: Rosa Zenorini Nabarrete e outros - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº