Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805380-79.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: AGNELO FERNANDES DE QUEIROZ LEITE (ADVª.: JÉSSICA SANTOS MACHADO, OAB/PB 21.162). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0811870-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Vinicius Idalino Nunes. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Junior – OAB/PB 21.123. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança – FAMENE. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DO