Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMAD

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMAD

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. R: VENUS DE

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 12:00 às 19:00 Processo n°: 0052093-26.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a perita apresentou proposta de honorários (ID 25994577). Manifestem-se as partes acerca da mesma.Prazo 5 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 14:13:48. MARIA FERNANDA RAMOS DUTRA N. 0052093-26.20

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 ALMADA SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: IONE MARIA DE MATOS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento:

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 totalmente eficaz corrobora para que a gravidez posterior à realização de laqueadura tubária não se configure como nexo de causalidade em face de conduta do profissional médico, posto que está inserida entre as exceções decorrentes de caso fortuito. 3 - Recurso de apelação conhecido e não provido. (Acórdão n.388197, 20080110295246APC, Relator: LEILA ARLANCH, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). RECOLHIDAS AS CUSTAS, Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (prazo em dobro ? artigo 183 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 c.c artigo 335, inciso III, ambos do CPC, sob as penas da lei. NÃO RECOLHIDAS, venham conclusos para extinção. Intime-se. BRASÍ

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 E SANTOS, RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS DECISÃO Homologo a proposta de honorários periciais no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os honorários serão pagos ao fim do processo, de acordo com a sucumbência, dada a gratuidade de justiça concedida à parte autora com amparo no art. 98,

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 suficiente à suspensão da cobrança do crédito tributário regularmente inscrito, exigindo-se, ainda, o depósito de seu montante, como estabelece o art.151, II, do CTN. Autor apontou o fundamento da possível ilegalidade da constituição do crédito tributário. Também indicou o valor atualizado do débito que será garantido. Quanto à caução, esta deve ser constituída por patrimônio ou garant

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF56038 - THAISE FRANCELINO CORREIA, DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET